Normas de segurança e privacidade

O aquiTem sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranqüilidade, o aquiTem divulga uma série de normas que todo assinante deve seguir e os compromissos que o aquiTem estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o aquiTem estabelece com o usuário, para garantir sua segurança e privacidade?

* Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais – tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços
* Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas
* Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado
* Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente
* Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do aquiTem. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço
* Manter em absoluto sigilo o número do cartão de crédito do internauta, se este for o caso.
* Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do aquiTem ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.
* Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que fazem compras no aquiTem. Dados eventualmente cadastrados – como nome, endereço e número de cartão de crédito – são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do aquiTem.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do aquiTem?

* Qualquer uso com propósitos ilegais
* Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país
* Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário
* Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do aquiTem ou na Internet
* Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação
* Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria
* Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários
* Violar a privacidade de outros usuários
* Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente’ e mensagens em massa, comerciais ou não
* Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing)
* Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do detentor dos direitos

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

* Pode receber advertências ou, até mesmo, ter a assinatura encerrada
* Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, a conta do assinante é imediatamente cancelada, os dados são preservados e podem ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial

Equipe aquiTem